Mídia

Novos valores dos depósitos recursais

INFORMATIVO DTLAW Nº 06/2018 ÁREA TRABALHISTA   Novos valores dos depósitos recursais O Tribunal Superior do Trabalho divulgou em 17/07/2018...

Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém o reconhecimento do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade

Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém o reconhecimento do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade  ...

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Decisão do Supremo Tribunal Federal pela aplicação sobre os processos não sentenciados quando da entrada em vigor da Reforma Trabalhista

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Decisão do Supremo Tribunal Federal pela aplicação sobre os processos não sentenciados quando...

Responsabilidade do sócio retirante no processo trabalhista após o advento da Lei Nº 13.467/2017

INFORMATIVO DTLAW Nº 02/2018 ÁREA TRABALHISTA   No que diz respeito à responsabilidade do sócio retirante por crédito reconhecido judicialmente...

Aquisição ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros – Novo Regulamento

INFORMATIVO DTLAW Nº 03/2018 ÁREA CONTRATUAL   O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA publicou, em 14 de...