Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários passarão a integrar o Sistema Bacen Jud
INFORMATIVO DTLAW Nº 01/2018 ÁREA CÍVEL Em 21 de dezembro de 2017 o Banco Central do Brasil emitiu o...
Leia mais >Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários passarão a integrar o Sistema Bacen Jud
INFORMATIVO DTLAW Nº 01/2018 ÁREA CÍVEL Em 21 de dezembro de 2017 o Banco Central do Brasil emitiu o...
Leia mais >Aquisição ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros – Novo Regulamento
INFORMATIVO DTLAW Nº 03/2018 ÁREA CONTRATUAL O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA publicou, em 14 de...
Leia mais >Responsabilidade do sócio retirante no processo trabalhista após o advento da Lei Nº 13.467/2017
INFORMATIVO DTLAW Nº 02/2018 ÁREA TRABALHISTA No que diz respeito à responsabilidade do sócio retirante por crédito reconhecido judicialmente...
Leia mais >Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Decisão do Supremo Tribunal Federal pela aplicação sobre os processos não sentenciados quando da entrada em vigor da Reforma Trabalhista
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Decisão do Supremo Tribunal Federal pela aplicação sobre os processos não sentenciados quando...
Leia mais >Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém o reconhecimento do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade
Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém o reconhecimento do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade...
Leia mais >Novos valores dos depósitos recursais
INFORMATIVO DTLAW Nº 06/2018 ÁREA TRABALHISTA Novos valores dos depósitos recursais O Tribunal Superior do Trabalho divulgou em 17/07/2018...
Leia mais >Principais alterações trabalhistas ocorridas com o advento da Lei da Liberdade Econômica
INFORMATIVO DTLAW Nº 07/2019 ÁREA TRABALHISTA Em 20/09/2019 foi publicada e entrou em vigor a Lei 13.874/2019, que institui...
Leia mais >The DTLAW team has solid and lasting partnerships with its customers in all areas in which it operates